Idosa dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão

Uma idosa ajuizou ação para permanecer, por prazo indeterminado, no plano de saúde coletivo por

TJMT determina indenização por assédio processual

Primeira Instância que determinou que uma das partes de um processo pague indenização por assédio processual à outra parte.

Concurso público. Constitucional, administrativo e processual civil.

Contrato celebrado entre município e agravante que decorreu inicialmente de sua aprovação e classificação em processo seletivo.

Passageira que quebrou os dedos em queda no transporte coletivo será indenizada

A decisão fixou o valor de R$ 6 mil, por danos materiais na modalidade lucros cessantes, e R$ 10 mil, por danos morais.

Beneficiário de plano de saúde coletivo tem legitimidade para questionar rescisão unilateral

A decisão é da Terceira Turma.

STJ determina licitação do transporte coletivo no Rio no prazo de um ano

Caso começou nos anos 40, com as primeiras outorgas de permissão para o serviço feitas sem prévia licitação

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Por um direito penal mais interventivo.

Adalberto César Pereira Martins Júnior é advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde

Devolução de R$ 291,8 mil.

Recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo Ministério Público do Trabalho.

Cláusula que utiliza como parâmetro a idade do trabalhador para estabelecer salário profissional. Violação do princípio da isonomia salarial. Proteção do menor trabalhador.

Quadro de carreira convalidado por instrumento coletivo impede a equiparação salarial

presente quadro de carreira de empresa privada convalidado por instrumento coletivo

Grupo Econômico. Acordo Coletivo. Aplicação. Ticket-refeição e plano de saúde.

Portanto, não abrange terceiros que não participaram do Acordo Coletivo, mesmo em se tratando de

A Jurisdição Internacional, os novos endereços jurisdicionais, o Direito Processual Civil Internacional e as Cortes Internacionais de Justiça.

Rodrigo Murad do Prado é Advogado, Pós-Graduado em Direito Privado e Mestrando em Direito.

Civil e processual civil. Apelação cível.

Ação de anulação de contrato bancário cumulado com indenização por perdas e danos.

Ação Civil Pública

Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.

Acordo Coletivo. Exclusão da jornada de trabalho e do cálculo das horas extras

Recurso de Embargos regido pela Lei 11.496/2007. Horas in Itinere.

Passageira de coletivo ferida em acidente deve ser indenizada por danos morais

A colisão causou lesões incapacitantes à passageira e deixou outras pessoas feridas

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

​​O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.

Segunda Turma do STJ estabelece condenação de bingo ilegal por dano moral coletivo

A decisão foi unânime.

Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual

A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).